Todos os post de Zeferino Júnior

Zeferino Júnior, formado em Direito pela Faculdade Integradas de Guarulhos, pós-graduado em Ciências Penais pela UNISUL, colaborador do Jornal Diário do Povo de Teresina, colunista do portalsrn, de São Raimundo Nonato.

Reforma Trabalhista: o canto da sereia e o Toinho

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Li, com atenção e deferência, o texto da lavra do desembargador federal Dr. Arnaldo Boson, a quem dispenso considerações muitas, publicado neste portal, sobre a  reforma trabalhista, recém-aprovada.

O douto magistrado trabalhista, um dos mais estudiosos e preparados juízes do Piauí, pegou o gancho na história mitológica do Canto da Sereia  para desancar a reforma  trabalhista de pegada “liberal”, apontando o mal que causaria ao trabalhador por contemplar, apenas e somente só, o “Grande Capital”, esse ente abstrato – mitológico, por que não? -, verdadeiro verdugo de um mundo que, sem ele, seria edênico.

Citou Ulisses, herói de Odisséia, clássico da literatura e fundador de valores caros ao conjunto de princípios que fincaram raízes na cultura ocidental.  O herói grego determinou que fosse amarrado no mastro do barco para não cair em tentação pelo Canto das Sereias. Assim, conseguiu superar mais uma etapa na sua jornada de volta para Ítaca, sua casa, e para sua mulher, Penélope.  Para o magistrado, o Canto da Sereia são os argumentos falaciosos usados para aprovar a reforma.

Ouso discordar. O Canto da Sereia existe, mas a sereia é o estado legislador. E aí está todo o problema. Ouvimos o canto e nos encantamos com ele. Somos os “Ulisses” incautos dos trópicos, dos tristes trópicos.

A reforma não mexeu no núcleo fundamental de proteção ao trabalhador, apenas concedeu aos trabalhadores e aos empregadores, entre outras coisas, uma maior liberdade nas tratativas do contrato que os regerá. Afastou-se, portanto, pontualmente, o primado da imposição da lei pela aposta de que se podem travar relações econômicas com mais liberdades, sem colocar em riscos direitos consagrados insertos na Lei Maior.

Dados estatísticos do IPEA (http://www.ipea.gov.br/portal/) -Instituto de Pesquisa Aplicada – comprovam que mais de setenta por cento dos empregos no Brasil são gerados pelas pequenas e médias empresas.

Não, não é o “Grande Capital” o grande beneficiário desse novo arranjo. É o empreendedor que emprega de dez a quinze empregados, em média, como se pode observar em todas as cidades desse país

Precarização, palavra-chave dos argumentos dos “ trabalhistas”, é a senha. Se o estado se afasta e os indivíduos ganham algum protagonismo, ainda que tímido, pronto: a precariedade está instalada. Toda mudança que não coloque o estado como protagonista já nasce precarizada, segundo esse conjunto de valores tão influente.

O fim do imposto sindical, um dos itens previstos na reforma, já seria motivo de legitimização das mudanças. Como não perceber tamanha aberração? 15 mil sindicatos sobrevivem, em sua maioria, com contribuições expropriadas dos trabalhadores.   Por que sindicatos não podem se sustentar sem que se valha de uma tungada no bolso dos cidadãos?

Perguntaria um cauteloso observador de qualquer parte do mundo civilizado: será que não seria mais forte uma agremiação sindical se ela pudesse provar que poderia ser financiada pelos seus sindicalizados, espontaneamente? Ou só existe sindicato subsidiado por tributos? Tenham paciência!

A herança varguista, promotora dessa e de diversas aberrações da legislação trabalhista, com clara e inequívoca inspiração num regime personalista, que pregava  “tudo no estado, nada contra estado, nada fora do estado”, nos legou aberrações das mais variadas, a ponto de fazer corar Montesquieu,   pai da tripartição dos poderes.

Como ele, Montesquieu, reagiria se soubesse que existe um judiciário legislador. Isso mesmo. Milhares de resoluções trabalhistas, paridas por um órgão  julgador, tratando de cada pedaço do contrato de trabalho e de suas implicações, quebram o núcleo de uma ideia que fez guarida em todo ordenamento jurídico ocidental.

Daqui a pouco, eles, políticos, vão se dar conta de que essa pequena transferência de responsabilidade do estado para os indivíduos foi um erro e, já, já pegarão as rédeas de volta. Não se enganem.

Então é preciso comemorar que esses legisladores limitados e corruptíveis tenham deixado escapar essa atribuição de não limitar os pactos entabulados entre empregado e empregador, com a vigilância de sindicatos não subsidiados, agora responsáveis pela sua própria sobrevivência.

Mas deixemos abstrações de lado: mitologias, teorias liberais conservadores, Grande Capital etc.

Voltemos, então, para vida real. Para o dia a dia. Para o que importa. E a primeira provocação que faço é: procure o “Grande Capital” em algum lugar em São Raimundo Nonato, ou na região, ou no estado. Não vão achar, senhores.  Essa abstração é uma forma de projetar numa figura o mal absoluto, para que se possa, a partir daí, arregimentar e reforçar argumentos em favor de teses com algum apelo redentor.

Agora procure o Toinho, dileto e visionário amigo, que tem um pequeno comércio próximo ao Banco do Brasil, em São Raimundo Nonato. Você vai encontrá-lo a postos, pronto para servi-lo.

A economia da cidade é feita por vários “toinhos”. São eles que empregam, que fazem a economia girar. Toinho abre o seu comércio de segunda a segunda. Você quer comprar um delicioso picolé de umbu? Um crédito para o seu celular. Usar a net. Tirar uma cópia. Assistir a um lançamento do filme do Homem Aranha. Adquirir um ingresso para o show do Safadão. Pronto, vá ao Toinho.  O comércio dele– “Estação DVD” – praticamente não dorme.

Ele emprega dois ou três funcionários. Vamos dizer que esse empreendedor perceba que o mês de agosto, período das festas do padroeiro, exista uma demanda, por toda madrugada, por picolés de umbu. Próximo da Avenida do Estudante, local onde se realizam as festas, o pequeno comerciante descobriu que, se aberto madrugada adentro, ele venderia centenas de picolés, todos os dias, por um mês inteiro.  Como só tem dois funcionários, Toinho pensa em contratar dois jovens insones e notívagos, que ele conhece, para que assumam o comércio nesse específico horário e atendam a necessidade dos foliões.

Toinho só precisará desses jovens nesse horário, durante o mês de agosto. Mas não pode pactuar com eles algumas condições que fogem do que está previsto na norma, como, por exemplo, adicional noturno, hora-extra. Se o fizer, o estado-legislador, ao ser acionado pelos jovens, vai sancioná-lo duramente

O lucro obtido durante o mês, que permitiria, por exemplo, que ele garantisse, com folga, o 13º dos dois funcionários fixos que ele mantém, será usado para pagar as indenizações devidas -1/12 avos de férias proporcionais, 1/12 avos de 13º, FGTS, multa por não assinar a carteira, adicional noturno, horas-extras etc- aos jovens, que recorreram ao judiciário trabalhista

Resultado: os jovens não vão ser contratados pelo risco gerado. . Os foliões vão ficar sem o picolé de umbu, que aplacaria os efeitos etílicos; o pequeno empresário não vai incrementar sua renda durante esse período; os jovens insones vão continuar insones e sem dinheiro. E, talvez, talvez, tomara que não, o micro-empresário vá precisar de algum financiamento, no Banco do Brasil, empresa estatal, para financiar os encargos trabalhistas de seus funcionários permanentes, como ocorre com a chegada do mês de dezembro, período em que é necessário pagar o justo 13º salário.

O estado, então, satisfeito, atua nas duas pontas: sufoca o empreendedor para “acolhê-lo” depois, emprestando dinheiro a juros. Entenderam?

Precisamos de mais “toinhos” e menos estado. Precisamos nos libertar desse arranjo antes que não existam mais “toinhos”. Ou melhor: antes que todos os “toinhos” se tornem reféns dessa ideia e achem normal que o estado está certo em expropriar riquezas para distribuir para os seus controladores, os legisladores de plantão, que são, por coincidência, grandes empresários de sucesso, ou muito amigo deles.

É isso.

O pensamento de direita: a boa nova

 

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Filósofo Inglês. Conservador.

Está nascendo nesse país, em confronto com a cultura política em voga, uma tendência que, acho, veio para ficar. E para mudar.

Não é difícil visitar uma livraria hoje, até mesmo de Teresina, e econtrar autores do naipe de Roger Scrutton (ingês), Milton Friedman (americano), João Pereira Coutinho (português), Olavo de Carvalho (brasileiro) e assemelhados. O que esses pensadores e intelectauis têm em comum e de diferente do pensamento político reinante nesses “Tristes Trópicos”?

Todos esses autores fazem parte de um pensamento tido como de direita liberal e/ou conservador. Um conjunto de ideias que foi banido dos meios intelectuais, acadêmicos e jornalísticos, abrindo espaço para o enraizamento de um pensamento dominante que cultua o coletivismo e o vitimismo, orientando as políticas de dez em cada dez governantes que nos (des)governam.

Retifico. O pensamento conservador/liberal não foi banido. Só há banimento quando existe o objeto a ser lançado ao ostracismo. Em verdade, o pensamento não-esquerdista nunca se fez, com alguma força, presente nessa terra de Pindorama.

Para se ter uma ideia disso, chamar alguém de conservador é a senha para o insulto. É como se o repositório de insultos de que alguém possa ser vítima estivesse encarnado numa só expressão, num só verbete.

A pauta conservadora quer assombrar o país”. “ Os golpistas são os conservadores de sempre”. E por aí vai. As figuras ditas escolarizadas estufam o peito para verter as tais ofensas. Assim, conseguem regozijar-se em sua própria ignorância, típica de quem vê o mundo pelas lentes opacas de suas taras ideológicas.

O pós-ditadura permitiu que a tigrada tomasse conta do show busines, das redações dos jornais, grandes e pequenos e, principalmente, das cátedras universitárias. Assim a hegemonia esquerdista se consolidou e nos abraçou insanamente. Deu no que deu.

Mas eis que, com advento da internet, com a coragem de gente que estuda, que se move não por interesses coletivistas, mas pelo laborioso trabalho de estudar e pesquisar, o pensamento de direita começa a fazer guarida, fornecendo subsídios para que se possa enfrentar, com força, as utopias liberticidas paridas por intelectuais e sub-intelectuais canhotos.

Quer um exemplo mais concreto disso? Esse texto aqui publicado neste espaço generosamente cedido por esta publicação.

Este obscuro opinador, que verte textos com alguma regularidade, já emplacou várias opiniões citando obras de estirpe conservadora, tangenciando ideias que, se lidas com acurácia, vão impactar de forma impressionante, porque partem de raciocínios lógicos e clarividentes, mostrando, na teoria e na prática, que o indivíduo só encontrou liberdade e bem-estar em sociedades conduzidas pela mão invisível do mercado, como não falou Marx.

O conto que não veio

 

  jdd

 

Sempre sonhei em escrever um conto literário. Algo conciso, narrando algumas passagens importantes da minha vida, concentradas num único ponto de interesse, como deve ser a espécime literária, pelo menos nas afirmações do dicionário Aurélio.

Compulsando as memórias da minha vida, pouco ou quase nada achei que merecesse ser exarada por escrito. Como não pertenço à classe privilegiada dos literatos, soçobrei prematuramente e acho, sinceramente, que a tarefa é maior do que minhas forças.

Lembro-me de uma tentativa frustrada. Tudo começou com o assombro e uma pitada de deslumbre na minha chegada a São Paulo. A imensidão esmagadora do terminal rodoviário do Tietê me “apertava”. Era setembro, o inverno já começava a dar sinais de desvanecimento.

O ano era 1997 e nada tinha de especial. Atônito e surpreso caminhava com um pequeno papel na mão em busca de informações sobre um endereço. Em pouco tempo, já estava no meu primeiro aposento: uma travessa da Paulista. A casa era de uma parenta de posses. O meu próximo pouso era a Avenida São João, cruzada pela Ipiranga. Isso mesmo. Fiquei alguns dias na famosa avenida que engendrou a música de Caetano;

Por fim, logo após, estalei-me numa espécie de república na cidade de Guarulhos, onde, em definitivo, comecei a cursar Direito na faculdade local.

No final de cinco anos de graduação, eu tinha ambiente, personagens, mas pouca inspiração para confeccionar o referido conto.

Várias vezes visitei a Avenida Paulista na sua elegância nada discreta: a noite mais parecia uma vedete com olhos faiscantes nas suas piscadelas sedutoras. De dia, os cifrões tomavam o espaço e se avolumavam em formas de arranha-céus, símbolo maior do capitalismo financeiro. Ainda assim não consegui a sensibilidade suficiente para iniciar o texto.

O “Centro Velho”, despido de sua outrora pujança, revelava-se na sua arquitetura colonial, rica em detalhes e história. Era um fascínio só. A impessoalidade natural da cidade era aplacada por aquele ambiente do século passado, mas mesmo assim as barreiras intelectuais podavam-me do meu nobre intento.

Além dos “espaços”, personagens também construíram a minha realidade naquele lustro. Um deles, um senhor sexagenário, foi um dos mais marcantes.

Ex-metalúrgico, vivia reclamando da vida. Dividíamos um espaço pequeno no quarto da república. Lembrava ele, com um brilho nos olhos, dos tempos áureos do setor metalúrgico. Dizia com propriedade: “naquele tempo é que se ganhava dinheiro em São Paulo”.

Praticamente abandonado pela família, trabalhando como zelador da faculdade, urrava contra as maledicências da solidão que o invadia nos finais de semana. Costumávamos dividir o balcão de um barzinho próximo da pensão, e assim aplacávamos os nossos surtos mais solitários.

Nem mesmo esse personagem Dostoyeviskiano foi capaz de romper os diques que represavam minha mente e me impediam de escrever.

E assim, mesmo vivendo num ambiente permeado de acontecimentos e pessoas, não consegui, ao final, inspiração para confeccionar o meu desejo mais íntimo.

Faltaram-me perícia, destreza e arroubos literários.

Na verdade, cheguei a iniciar. Os primeiros encantos e desencantos, as descrições de lugares, a impressão das coisas, a solidão e satisfação, chegaram a se plasmar em algumas linhas de uma folha em branco. Mas não levei adiante.

Às vezes parecia que a inspiração ia chegar, mas logo partia. Era alarme falso. Volta e meia, num curso de alguma aula chata, tentava rabiscar algumas letras na tentativa de deflagrar o meu ralo instinto de escritor.

Por fim, acabrunhado, reduzi-me à minha insignificância. Saí de lá sem um conto, nem mesmo de réis!

 

Golpe de 64: “ ´mentiras ‘ verdadeiras’”

 

Foto: Divulgação

 

 

 

Li e reli vários textos, recém-publicados, sobre o tenebroso período militar brasileiro, mancha que não se apaga da memória dos brasileiros. A exceção fez-se regra num período de tolhimento de liberdades. E o estado – com “e” minúsculo – passou a torturar e matar. Ponto.

 

Mas já não sou jovem o bastante para embarcar em meias-verdades. Já li o suficiente, ou quase, para ir além dos clichês. Já não sou enganado por discursos fabricados, historietas que apelam ao vitimismo, escondendo-se em narrativas farsescas, dignas de quem mente a fim de emplacar suas teses liberticidas.

 

Isso mesmo, caro leitor. Vou chegar aonde você imaginou: a democracia, naquela época, foi golpeada à direita e à esquerda. O regime das liberdades morreu órfão de pai e mãe, à exceção, é claro, dos que bravamente se indispuseram por convicção democrática.

 

O discurso quase uníssono, vocalizado hoje, é que havia uma turma – que está no poder hoje, que domina os centros acadêmicos das universidades públicas – disposta a pegar em armas, a se organizar em grupos para resistir aos milicos comandados pelos americanos, tudo em nome das liberdades democráticas.

 

Desvalada mentira. Eles só queriam impor uma ideologia muito mais macabra. Queriam, na verdade, uma ditadura do proletariado, sustentada pelos ideais maoistas e/ou cubanos.

 

A história é contada pelos vencidos. Exemplo único, acho, na história. É a tese que ecoa. As ações de tortura e morte, perpetradas pelos militares, já ganharam o seu devido lugar: a lata de lixo. Falta, agora, para o bem da memória, esclarecermos o que queriam os que se organizaram em grupos armados. O que pensavam quando estavam colocando bomba em estacionamentos, esmagando crânios com coronhadas, tocando, enfim, o terror.

 

Não devemos nada a essa turma. As famílias dos que morreram no cárcere, sob os “cuidados” dos terroristas de farda, devem ser reparadas sim, e a sua dor não vai se apagar, decerto. Não há nada que apague isso. Não podemos, no entanto, achar que os MR-8 (Movimento Revolucionário 08 de outubro) da vida estava querendo nossa liberdade. Ao contrário: só queriam tirá-la das mãos dos militares para ficar com ela, assim como o fez o assassino carniceiro da ilha-prisão do caribe.

 

E o incrível, ou ridículo para ser mais fiel ao sentimento, é que os tais “defensores da liberdade” de outrora passeiam por aí arrotando moralismo, intitulando-se heróis da resistência, levantando punhos em sinal de resistência ao regime democrático que eles não queriam. Faz sentido.

 

Apesar de viverem sob as regras da democracia brasileira, há algo de um saudosismo guerrilheiro e uma nostalgia que revela a atração inequívoca por regimes que ferem os ideais democráticos”, sintetizou Ives Gandra Martins em recente e belíssimo texto – “As mentiras ‘verdadeiras’”- publicado no Estadão.

No dia em que colocarmos todos os pingos nos “is”, empurraremos essas “mentiras verdadeiras” para o mesmo lugar onde estão depositados os escombros produzidos pela nefasta ditadura de direita.

Aí, sim, a história será contada com todos os seus detalhes, livrando-se das amarras ideológicas que escolhem, ao seu alvedrio, quem é bandido e quem é mocinho.

Dona Tancy e o “nosso tempo”

 

Logo que ela nos avista, vocifera em tom de pilhéria: “ não sou velha. Velhos são os anos e as estradas. E assim ela filosofa do alto de seus 84 anos. Com uma vontade inata de viver e alegrar-se, Dona Tancy toca a vida envolta em suas fantasias edulcoradas. 

Costuma usar jargões que a identificam de pronto: “tive oito filhos. Tidos”. Em seguida, relembra de sua mocidade com aquele ar saudoso que logo transforma sua face.

Suas passagens por Floriano, onde nasceu, Fortaleza, Oeiras e pelo Estado do Goiás servem de mote para reavivar suas lembranças mais punjantes. Recorda-se de sua juventude ensaiando um passo ou outro de dança. É assim que ela alegra e colore o ambiente contagiando a todos.

Fazendo palavras cruzadas, cometendo seus pontos cruz, bordando como ninguém, espera o tempo passar. Não se preocupa mais com o correr dos dias. Vive cada dia vertendo alegrias e cantarolando canções de seu tempo.

Satisfeita com a vida, afima que já trabalhou muito e, portanto, agora quer curtir um pouco de ociosidade. Seus cabelos brancos nunca conheceram tintura. Não por desleixo, mas, ao contrário, por pura vaidade. Prefere a originalidade às artificialidades do mundo moderno. 

Seus olhos esverdeados, realçados por uma pele roseada, saltam brilhantes e vazam  luzes.  Percebe-se, de pronto, que ela não deseja a celeridade do mundo moderno. O ritmo de seu tempo basta.

Sem atropelos, sem celeridades inúteis, sem perder a essência das coisas, sem comercializar emoções, Dona Tancy é personagem de sua época e não abre mão disso.  Fiel aos seus sentimentos, ela preserva a doçura e a candura de outrora.

A alegria de Dona Tancy é um desses sentimentos ternos que ela utiliza para enfrentar a dureza do dia a dia, a aridez cotidiana. Suas teorias e vivências sobrepujam as artificialidades e as fugacidades que nos assaltam nesse mundo esquizofrênico e exasperante.

Resistente às invencionices tecnológicas, prefere seus instumentos de labuta diária:  agulha de pontos cruz, que serpenteia pelos tecidos e uma caneta comum, que preenche os espaços em branco da cruzada. 

Dona Tancy “controla” o seu tempo. Não deixa que o “futuro” se imponha sem antes fazer uma reverência ao seu passado encantado. Sem pressa, sem hora de chegar e de partir, ela continua bordando e vivendo, vivendo e bordando, cantando e encantando.

Se eu pudesse, entregaria a eternidade a ela, de presente. Como não posso, só me resta eternizá-la nessas pequenas e tímidas linhas.

Zeferino Júnior

Uma premonição deste blogueiro realiza-se

Vote no Cyperus rotundus

 

 
Erva daninha, graminiforme, da família das ciperáceas (Cyperus rotundus), famosa pela capacidade de invadir velozmente terrenos cultivados. Rizoma tuberculoso, com pequenos bolbos; folhas lineares, flores inconspícuas, pardo-avermelhadas e agregadas em amplas inflorescências. É difícil de erradicar, a não ser com herbicidas químicos”
 
Esse é o significado da palavra Tiririca, segundo o dicionário Aurélio. É nesse personagem que, segundo pesquisas, um milhão de eleitores vai votar.
 
Mas não se enganem (e) leitores. Essas características abundam em outras candidaturas, independente do nome e sobrenome. É quase regra.
 
Ouço de muitos que a candidatura do Tiririca a deputado federal em São Paulo é uma ofensa à democracia. Uma eventual vitória dele, então, nem se fala.
 
Como um palhaço profissional pode ocupar uma cadeira no parlamento federal? Assombram-se os democratas de plantão.
 
Não tenho medo de palhaços profissionais que querem virar políticos. Tenho dos amadores. Não tenho medo de maquiagem barata, de nariz de…palhaço, de gola arreada, de sapatos pontiagudos e de um indisfarçável apelo ao riso. Ah, disso eu não tenho medo.
 
Tenho medo de gravatas italianas, ternos alinhados, falas eloqüentes, sapato de cromo alemão, voz empostada, perfume francês e um indisfarçável apelo ao cinismo. Ah, disso eu tenho medo.
 
Tenho medo de outra coisa, também: do discurso que fala em projetos, defesa da classe oprimida, da humanidade, de reconstruir um novo homem, longe de seus vícios, de salvar os pobres da arrogância das elites etc. e tal. Ah, disso eu me assombro.
 
Além disso, outros medos me assaltam: de quem aspira à unanimidade, de quem vê na imprensa livre o inimigo, de quem vê golpe em tudo, de quem diz, esquizofrenicamente, que está ao lado do povo e que os outros estão contra, torcendo o nariz. 
 
Eu, ainda, insisto, tenho medo de quem não consegue fazer um discurso oposicionista por covardia, que não consegue defender seus feitos, pois tem medo de contrariar um povo e uma elite anestesiados por um líder popular.
 
Já o palhaço Tiririca não me causa medo algum. Mesmo sem saber, o postulante à Câmara Federal, está dizendo a verdade e, o melhor, tem um discurso que enxovalha o sistema político que talvez sirva – acho difícil – para dar uma sacudida nesse ambiente que exala podridão.
 
Ele não quer, só, “ajudar o povo”, mas, também, a sua família. Erenice Guerra ajudou a sua. Tenho certeza que uma eventual candidatura da ex-chefe da Casa Civil não deve ser encarada como um atentado à democracia. Ou uma eventual candidatura de Sérgio Guerra do PSDB também não deve ser um atentado ao regime das liberdades por ele ter empregada a família inteira no seu gabinete.
 
Outra coisa: se o povo é o poder, como dizem os “inteliquituais”, então como diferenciar quando ele acerta e quando ele erra? Quem julga as escolhas do povo? Qual o critério a ser estabelecido para se apontar os erros e os acertos desse ente quase metafísico? Mistérios que muitos, ditos democratas, não conseguem explicar.
 
Eu rio do palhaço e choro quando, no seu lugar, aparece um moralista empedernido, com olhar de soslaio, dizendo que ama a humanidade. Aprendi que quem diz que ama a humanidade, em regra, quer eliminar quem está ao seu lado.
 
O que eu lamento, na verdade, é a possibilidade de aproveitadores surfarem na onda do palhaço e, na garupa, se elegerem. Mas, isso é um problema da legislação eleitoral. Mas isso fica para próxima.

Retratação: em defesa de um amigo

 

 
Há mais ou menos dois anos, um amigo, a quem dispenso imensas considerações, pediu-me para ajudá-lo.
 
Ele havia passado em segundo lugar num concurso do IBAMA no Piauí, mas o órgão, ao invés de abrir para os candidatos aprovados, por ordem de classificação, a possibilidade da escolha da cidade onde eles iriam trabalhar, nomeou aleatoriamente os candidatos.
 
Assim, ele foi lotado em Caracol, bem distante da capital. E um candidato, que havia ficado depois dele na lista, foi lotado numa cidade vizinha a Teresina.
 
Revoltado, meu amigo foi à imprensa e denunciou o IBAMA. Apontou que o órgão não agiu corretamente, desrespeitando o edital e privilegiando uns em detrimento de outros.
 
Eis que, num ato insano, a Procuradora do IBAMA, na época, resolveu interpelar meu amigo, ameaçando-o de retaliações, caso ele não se retratasse da matéria colocada na imprensa. 
 
Esse meu amigo pediu que eu o ajudasse na “RETRATAÇÃO”. Assim o fiz. Ele adorou e pediu que um dia – caso fosse possível – eu publicasse. Já faz algum tempo.
 
Resolvi publicar. Não deixa de ser uma peça jurídica, embora contenha um apanhado histórico e político. A idéia era mostrar a indignação ante a um ato estúpido da representante do Estado. Vamos ao texto:
 

 
A idealização e a construção do Estado democrático de Direito foi uma conquista sem precedentes para a humanidade. Afastar o arbítrio e a tirania dos Estados absolutistas possibilitou, entre outras coisas, aos que vivem sob o manto da legalidade, respirar ares libertários capazes de recolocar o indivíduo numa posição apta a se insurgir contra o mandonismo e o desrespeito à ordem constitucional.
 
Nessa esteira, a liberdade de expressão avultou-se de tal sorte que se tornou a pedra de toque do regime democrático. Dentre os princípios mais caros que conformam a ordem democrática, poder manifestar-se contra atos que não se coadunam com o sistema vigente é a maior conquista de todas.
 
Nesse contexto, exsurgem, sem parcimônia, outros valores que podem ser esmiuçados numa relação causal, sendo que cada um pressupõe outros e assim sucessivamente.
 
O “novelo” forjado por esse conjunto de princípios deve ser resguardado pelos que tem o dever-poder de garantir as conquistas tão duramente conseguidas ao longo dos séculos.
 
Quanto sangue derramado; quantos ecos lúgubres ecoaram das profundezas dos porões das ditaduras, quando os corpos, molestados e imolados, sucumbiram frente à fúria ignóbil dos “representantes” do Estado de Exceção; quantos fantasmas ainda nos rondam arrastando suas correntes, dimanando sua dor e clamando por justiça, ainda que tardia.
 
O fino gemido da dor que um dia se fez presente numa época não muito remota ainda está aí se esgueirando nos becos escuros dos porões “legais” de uma nação que insiste em escolher caminhos nada republicanos na sua trajetória histórica.
 
Por que uma prévia e breve digressão antes de pedir uma retratação por ter-me insurgido contra um ato que feriu toda a base principiológica do Estado de Direito?
 
Pelo que eu sei a meritocracia é a viga-mestra que sustenta toda essa construção teórica e prática implantada a duras penas neste País.
 
Ao nomear um candidato que teve um desempenho abaixo do meu num lugar com melhores condições de estrutura e acesso, sem me oportunizar a possibilidade de optar, o Estado feriu de morte a meritocracia.
 
Além de me preterirem, de me tirarem a oportunidade de voltar para a minha terra, de passar por cima da razoabilidade, ainda querem que eu me retrate? O que vai acontecer se eu não me retratar? Vão me levar às barras dos Tribunais? Que chances eu teria nessa luta de Davi e Golias? O Estado, Leviatã, com sua “bocarra” irá devorar o seu súdito e triturá-lo?
 
Ao que me parece nobre Procuradora, representante legal desta instituição, é que estou sendo vítima de um processo Kafkiano: um surrealismo digno de um país que prefere singrar pelas águas turvas da mediocridade e que usa as “armas” de uma instituição para “esmagar” um simples cidadão sertanejo que teve que enfrentar as omissões desse mesmo estado patrimonialista.
 
Estado esse que não consegue nem mesmo prover as mínimas condições para os que vivem sob sua égide. Ao contrário, contribui para a perpetuação do desígnio fatalista da pobreza e do abandono.
 
Com muita dureza consegui alcançar a condição de servidor público. Só não fui mais longe em minha “carreira” concurseira porque fui vítima de uma arbitrariedade e irrazoabilidade sem precedentes.
 
Justificar interpretações dúbias e conflitantes, apegadas ao formalismo excessivo de um instrumento – o edital – que nem sequer tem status da espécie normativa por excelência que é a lei, é tentar legitimar o ilegitimável. É corroborar com as injustiças que gravitam sobre nós, cidadãos comuns. É afiançar arbitrariedades. É jogar por terra todas as conquistas libertárias que nos são caras.
 
O que o Estado espera do seu súdito agora? Um pedido de desculpas formal? Desdizer o que já foi dito em forma de palavras? Quer, além disso, uma encenação genuflexória? Preferem-me ver ajoelhado meneando a cabeça em tom servil frente ao Estado absolutista? Que tipo de cidadão o Estado quer? Uma espécie “cordeiro pronto para o abate”?
 
Os critérios adotados pelo edital, ainda que ensejem esse tipo de interpretação, não pode subsistir. Não pode ficar ao talante da administração preterir os mais “aptos” em detrimento dos que tiveram um desempenho mais, digamos, pífio.
 
A farta jurisprudência é de uma clareza solar. Os órgãos colegiados não titubeiam. São firmes em asseverar que as nomeações devem obedecer critérios legais, não sujeitas a interpretações dúbias e conflitantes.
 
Um simples edital e um amontoado de interpretações vacilantes não devem preponderar. A tibieza e a fraqueza das impressões humanas não se sobrepujam aos rígidos vetores legais que conformam o Estado democrático de Direito.
 
O ato jurídico – nomeação irregular do Sr. Fulano de tal – eivado de ilegalidade, é que deve ser desfeito, pois a Administração afastou-se das balizas constitucionais. A retratação solicitada é mais um ato abusivo e constrangedor.
 
O que cabe, na verdade, é uma representação minha aos órgãos superiores para que eles se manifestem quanto a sua conduta de tentar intimidar-me com uma suposta responsabilidade, caso eu não me retrate.
 
Parece que o “nosso” Estado de Direito, representado pelo órgão e seus representantes, tem saudades do período de exceção, afinal utilizar-se do aparato do Estado para constranger ilegalmente um cidadão que paga seus impostos é flertar, enamoradamente, com a petulância e a arrogância das ditaduras mais torpes.
 
Essa é a minha “retratação”, nobre Procuradora.

Resposta a um amigo

 
 
Opinar é se expor. É contrariar interesses. Já trinquei amizades longevas por conta de minhas opiniões. Já travei discussões com gente “grande”.
 
Uma vez, pelos jornais, discuti com o ex-conselheiro do TCE e atual prefeito de Corrente Jesualdo Cavalcanti. Era sobre a divisão do Estado. Eu, à época, posicionava-me contra ( ainda me posiciono). Ele me acusou de fazer o jogo das elites do sul do país. Respondi com força. Em outro momento, no mesmo espaço, ataquei um texto que defendia a  não-divisão por achar que os argumentos utilizados eram pífios.
 
Ele, Jesualdo,  me mandou um e-mail e pediu o meu texto para publicar no blog dele que defendia a divisão. Eu autorizei. 
 
Nos dois textos, creio eu, fui coerente. Nem sempre uma boa ideia é defendida com bons argumentos. A qualidade dos argumentos, são, pois, a pedra de toque dos que enveredam pela escrita opinativa.
 
Tento, com as minhas imensas limitações, burilar argumentos e lancá-los em defesa do que acredito. Não ganho nada com isso. Na maioria da vezes, ao revés: ganho antipatia.
 
Vide esse nosso caso. O Ad e o Ed destacaram e guardaram um texto em que me apontam como defensor de um regime brutal. 
 
Tenho uma penca de valores que lastreiam meus textos. Sou um liberal, por isso leio Vargas Llosa, Olavo de Carvalho, Tocqueville, Von Mises, Rayek, Roberto Campos e cia.
 
Leio também os que resistem ao que defendo. Por isso li e leio Eduardo Galeano e suas “veias” abertas, DarcyRibeiro e o seu ” Povo Brasileiro”, algumas coisas de Noam Chonski, crítico feroz do modelo capitalista, Chirstopher Ritchens, o inglês destruidor, enfim. 
 
É a minha grande paixão: leituras e escritas. Faço isso porque, como disse o magistral Ferreira Gullar, a vida cotidiana não basta. Ele, Gullar, diz que a arte existe porque a vida e o cotidiano é insuficiente. Tomo emprestado a frase para dizer a mesma coisa sobre a leitura e a escrita. 
 
Na política, tenho uma predileção pela resistência. Votei, sempre, no PT. Estadual e Federal. Para mim, que tenho vários amigos no partido, seria muito mais fácil segui-los. Defender suas ideias. Seria o caminho menos espinhoso porque pode se valer de alguns números alcançados pela gestão petista para fazer loas ao jeito de governar do partido. Além disso poderia me render alguns favores, como é de costume nesse mundo.
 
Preferi o caminho inverso. Não pela oposição pura e simples. É porque não suporto certos discursos. E, como disse, tenho essa inclinação para oposição. Quando FHC tava no poder, votei em Lula; com a turma do Lula no poder, voto na oposição (no caso, hoje, em Eduardo Campos).
 
Em São Raimundo, foi assim também. Fiz uma baita oposição ao grupo Ferreira. Expus-me em defesa do Pe. Herculano. Herculano ganhou. Em pouco tempo, tornei-me um crítico da gestão dele. Logo que ele ganhou, passamos nove meses sem nos falarmos. 
 
Acho que o cidadão, o indivíduo (ah, como eu prezo a individualidade) deve se opor aos governos, afinal eles têm verbas milionárias para fazer propaganda, para cooptar os diversos setores e os meios de comunicação. Ficar na trincheira, para mim, é o melhor posicionamento e o mais difícil. 
 
É isso, meu amigo. Disse que não iria me alongar, mas o fiz. Coisa de quem se preocupa com a coerência e a honestidade intelectual. Costumo dizer aos que se incomodam com meus posicionamentos – não é o seu caso, é claro – que não passo de um articulista sem prestígio, obscuro, um servidor público do baixíssimo clero, que nada influencia. 
 
Um grande abraço
 
 
 

O caseiro Francenildo: a corrupçao do “bem” e seus apoiadores

São várias as lições que podemos tirar desse particular momento da vida política nacional. Mas uma delas é intrigante e, particularmente, reveladora: a de que existe uma corrupção tolerável, do “bem”.

Impressionante! Gente informada ou carecedora de informação saem em defesa, sem-cerimônia, de uma quadrilha que se instalou no poder e nos rouba sistematicamente. Acham que a turma do poder, por, em tese, ter o monopólio da  representatividade  do povo – uma mentira sem precedentes – pode perpetrar seus crimes sem ser admoestada.

Preferem ficar ao lado deles, como se as instituições – Justiça Federal, MPF, Polícia Federal, milhões de brasileiros – estivessem querendo derrubar um governo “legítimo”. Na verdade, um governo eleito com dinheiro roubado, como constam as delações premiadas dos grandes empreiteiros e do ex-líder do governo, Delcídio do Amaral.

Embora eu reconheça que o governo FHC nos legou importantes instrumentos – uma moeda forte, estabilidade, privatizações que permitiram nos tirar da dependência mastodôntica do estado -, logo que surgiu denúncias de que ele havia comprado a reeleição, passei a repudiá-lo. Votei, a partir daí, em todas as eleições, em candidatos do PT.

Como tenho uma inclinação para ser opositor, comecei a desconfiar, logo no início, de que algo muito ruim estava se aproximando.

Primeiro, comecei a sentir vergonha alheia dos discursos “carismáticos” daquele líder das massas, que contava, já, com uma popularidade nababesca. Passei a observar, facilmente, que o grupo que estava no poder tinha aversão a valores democráticos inegociáveis. Começaram a negar o legado dos governos passados, embora tenha alçado a uma popularidade imensa ancorado nos mesmos instrumentos do antecessor, valendo-se até da equipe dele.

Mas o ponto final, o que me fez perceber que estávamos lidando com um partido com aspirações claramente totalitárias, foi quando o ministro Palloci, enredado em práticas nada republicanas, utilizou-se do aparato do estado para esmagar um simples caseiro – quebrou o sigilo bancário na Caixa Econômica Federal do cidadão para provar que ele estava a serviço dos “golpistas”.

Era o estado a serviço de uma tara. Era o estado à mercê de gângsteres. O caseiro piauiense – Francenildo- passou a ser um obstáculo. Então é melhor execrá-lo e pespegar nele a pecha de “inimigo” do regime. O resto é história.

Hoje, a verdade está vindo à tona em lances dramáticos. Há os              ” batedores de bumbo” que gritam “é golpe, é golpe”. Esses são desprezíveis. São beneficiários, repartem o butim. Há os que, impressionantemente, saem em defesa gratuitamente. Não querem enxergar o óbvio. Preferem as sombras produzidas por eles a sorver a luz emanada de uma operação judicial e policial que, com suas falhas e acertos, tem nos deixado um legado que contraria a eterna impunidade tão decantada nessa democracia ainda claudicante.

As delações chegam a Aécio, principal líder da oposição. Espero que chequem e investiguem. E que, caso comprovado, leve ele às barras dos tribunais. Adianto que, mesmo sem saber do resultado das apurações, criei já uma resistência ao seu nome. Vou preferir outras alternativas.

Confesso um ar de desapontamento com alguns com quem sempre tive uma postura de admiração. Amigos de longa data. Parentes e conhecidos que estão acima de qualquer suspeita. A defesa que eles fazer da  bandidagem causa-me espécie.

Mas é assim mesmo. Como um liberal-conservador, tenha uma veia pessimista forte. Acredito na capacidade individual de cada um, sabendo que o impulso coletivo é muito forte e que ideias arraigadas, depositadas no inconsciente, tem uma força colossal. A vida segue.

Para os que defendem o que está aí, para os que não se dobram aos fatos escancarados, espero que reflitam em tempo de entender que não há “corrupção do bem”. Que, ainda que fosse verdade que o lulopetismo inventou um novo país, as leis, uma vez transgredidas, são aplicadas sem levar em conta a biografia de ninguém.

Santos e demônios não podem se furtar ao império laico das leis.

É isso.

Lulopetismo: misticismo e vigarice

O rebaixamento das instituições é a marca indelével tatuada na pele áspera e gosmenta do lulopetismo, essa seita que capturou corações e mentes e transformou o exercício de governar numa descarada ação de compadrio que nos remete às mais remotas práticas do pratrimonialismo que aportou por aqui em naus portuguesas.

O lulopetismo é a síntese do que pior pode acontecer a uma república. Uma mistura de misticismo com vigarice. Um elenco de achaques ao Estado de Direito porque só reconhece leis e normas se elas servirem a um projeto de poder que não pode ser obstado.

Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo, foi um dos primeiros a sofrer os ataques da seita. Ao enquadrar a cúpula do partido dos trabalhadores, no processo batizado de Mensalão, Barbosa pôs a primeira pá de areia na cova onde será enterrada essa ideia que tem por objetivo subjugar o estado em favor de suas taras totalitárias.

A honra, a cor, a índole do ministro foi vilipendiada por asseclas que, como capatazes, atendem ao comando dos “capitães-do-mato” da organização partidária que pretende o poder eterno. O negro não era o negro amestrado que eles queriam. Era, ao contrário, um julgador imparcial, algo que é encarado por eles como uma afronta, porque só conhecem a linguagem da subserviência. Eles queriam um negro de joelhos, mas encontraram um homem altivo, cônscio de suas atribuições como agente político. 

Insatisfeitos com a condenação de seus herois, mas com aquela soberba digna de gângsteres, eles continuaram a traficar influências, a assaltar o estado com aquele apetite pantagruélico dos que não se saciam nunca. A natureza é implacável, não arreda e impõe sua força. Os lombrosianos não conseguem se libertar de seus desígnios.

Os alvos da sanha lulopetista, agora, são a Polícia Federal, a Justiça Federal, o juiz Moro e a imprensa, que leva ao público as informações que eles adorariam esconder.

Ao se aproximar do Chefão, para emparedá-lo ante a sua conduta nada republicana, as instituições brasileiras dão uma respirada, a despeito de anos e anos de aparalhemento.

Só há dois caminhos a seguir doravante: o lulopetismo sobrevive e seu chefão sai mais forte ainda, ou as instituições esmagam, com a força do estado democrático, toda essa organização de achacadores voltada para a prática reiterada das mais nefastas ações que se têm notícia numa terra tão acostumada com bandalheira.

Ou seja: os contornos continentais que delimitam essa nação não podem abarcar essas duas forças antípodas: lulopetismo e república. A presença de uma elimina a outra, peremptoriamente.